Cursos e Palestras

Teses Tributárias Atuais – Inscrições Abertas

13/04 a 16/04 - Transmissão ao Vivo

Palestrante

Inscreva-se Já!
Horário das 19h00 às 21h00., Faça inscrição com antecedência, vagas limitadas informações:: maria.izabel@inesup.org.br, ou inesup@inesup.org.br , fone: (11) 2844-1910.

Carga Horária  – 8  horas

Apresentar noções gerais acerca dos tributos incidentes nas operações da empresa (mercadorias e serviços), analisando as possibilidades de redução da carga tributária nestas operações, a partir de discussões judiciais ou pleitos administrativos.

PIS/COFINS

  1. Decisões do CARF e créditos para a indústria, para prestadores de serviços e para comerciantes;
  2. Produtos sujeitos à tributação monofásica e implicações nos créditos de PIS/COFINS para empresas no regime não-cumulativo ou no Simples Nacional;
  3. Conceito de insumos segundo o STJ e créditos de PIS/COFINS;
  4. Créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST pagas na operação anterior e hipóteses de créditos presumidos;
  5. Recuperação de créditos de PIS/COFINS: medidas administrativas e ações judiciais.

Folha de pagamento

  1. Exclusão das Verbas Indenizatórias da Base de Cálculo das Contribuições Previdenciários (Parte Judicial e Administrativa);
  2. Discussões acerca da Contribuição ao RAT e FAP;
  3. Inconstitucionalidade das Contribuições de Terceiros Sobre a Folha.

SIMPLES NACIONAL

  1. Recuperação do DIFAL do ICMS para Empresas do Simples;
  2. Repetição do Indébito da Contribuição de 10% sobre as verbas vinculadas ao FGTS para empresas do Simples;
  3. Exclusão da Gorjeta da Base de Cálculo do Simples Nacional;
  4. Recuperação de Crédito Tributário de Produtos Monofásicos do PIS e COFINS e Substituição Tributária do ICMS para empresas do Simples (recuperação Administrativa).

ICMS

  1. ICMS não incidência nas transferências entre estabelecimentos da mesma empresa;
  2. Ilegalidade da cobrança do DIFAL quando a venda é para consumidor final não contribuinte do ICMS;
  3. Restituição do valor a maior pago no regime do ICMS-ST;
  4. Lei Complementar 160/17 e suas principais repercussões.

Demais Tributos Federais

  1. Incidência do IPI na revenda de importados;
  2. Extensão do Conceito de Insumo do PIS e COFINS, notadamente no período da Pandemia;
  3. Exclusão do PIS e COFINS da própria base de cálculo;
  4. Diminuição de tributação para clínicas médicas que tributam pelo lucro presumido.

Informamos que POR INICIATIVA DO INESUP: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quorum, com 48 horas de antecedência da data prevista para seu início e caso tenhamos recebido algum valor, o mesmo será devolvido em 1 (hum) dia.

O INESUP não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido dispêndios pelo participante, seja a que titulo for, tais como: passagens aéreas, rodoviárias, combustível, hospedagem e etc., em virtude do cancelamento ou adiamento do curso.

Depois deste prazo (24 horas de antecedência do início do curso), não haverá devolução do valor pago. Também não haverá devolução do valor pago se o (a) participante desistir do curso após seu início.